CONDIÇÕES DE USO PARA CANDIDATOS
Última atualização: 17 de janeiro de 2023
Estas condições de uso (doravante "CONDIÇÕES") regulam o acesso e uso que você faz como CANDIDATO (doravante "CANDIDATO") desde qualquer lugar ou país para: páginas web, conteúdo, produtos e serviços disponibilizados pela SBA INNOVATION SPA (doravante “AIRA”) ou qualquer uma de suas subsidiárias. AIRA é uma sociedade anônima criada no Chile, domiciliada no Santiago do Chile e registrada na Câmara de Comércio de Santiago.
LEIA ESTES TERMOS CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS. Ao acessar e/ou usar os SERVIÇOS, você concorda em estar legalmente vinculado a estas CONDIÇÕES sem quaisquer exceções. Se você não concordar com estas CONDIÇÕES, não poderá acessar ou usar os SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
SERVIÇOS: A AIRA disponibiliza uma plataforma web através da internet através da qual a EMPRESA pode criar e gerir os processos de recrutamento e seleção e os CANDIDATOS podem candidatar-se aos mesmos (doravante, os "SERVIÇOS“).
Neste contexto:
A EMPRESA: refere-se a uma organização que cria e gerencia processos de recrutamento e seleção para suas ofertas de emprego (doravante, os "OFERTAS DE EMPREGO“) ou a de terceiros, por meio de suas contas de usuário (doravante, a “EMPRESA”). Cada EMPRESA designa um(s) funcionário(s) e/ou colaborador(es) que atuam em seu nome para fazer uso os SERVIÇOS. No caso de negócios corporativos ou conglomerados formados por várias unidades de negócios e/ou marcas, essas múltiplas unidades de negócios e/ou marcas que utilizam os SERVIÇOS serão tratadas como um todo como uma única EMPRESA.
A CANDIDATO: refere-se à pessoa física que participa do processo de recrutamento e seleção oferecido por uma EMPRESA por meio dos SERVIÇOS.
RESPONSABILIDADES
RESPONSABILIDADES DA AIRA: A AIRA compromete-se a disponibilizar os SERVIÇOS de forma correcta e oportuna, nos termos acordados nestas CONDIÇÕES, permitindo ao CANDIDATO candidatar-se às OFERTAS DE EMPREGO publicadas através dos SERVIÇOS da AIRA. Para facilitar isso, AIRA realizará as ações conducentes à:
Assegurar aos CANDIDATOS que estarão sujeitos a processos seletivos definidos pela EMPRESA, mas executados pela tecnologia AIRA de forma padronizada. Assim, os CANDIDATOS terão as mesmas oportunidades de mostrar sua afinidade com a oferta de trabalho e, assim, convencer a EMPRESA de que o mesmo é o candidato mais indicado.
Executar os SERVIÇOS utilizando técnicas e procedimentos que busquem uma experiência adequada para os CANDIDATOS.
Proteger a privacidade dos CANDIDATOS, conforme regulamentado na Lei do Chile nº 19.628 sobre Proteção da Vida Privada e Dados Pessoais ou qualquer outra Lei Aplicável em cada um dos países em que a informação é processada.
A AIRA não está de forma alguma envolvida (1) na definição dos processos de recrutamento e seleção ou (2) nas decisões de contratação da EMPRESA, nem na (3) relação, seja ela qual for, entre o CANDIDATO e a EMPRESA. Desta forma, a AIRA apenas disponibiliza sua tecnologia para execução dos SERVIÇOS onde o CANDIDATO e a EMPRESA interagem. Em decorrência do exposto, a AIRA não tem controle sobre a conduta das EMPRESAS ou de seus usuários, ou CANDIDATOS, e, portanto, não é parte em qualquer trato ou acordo, de qualquer natureza, que ocorra entre a EMPRESA e o CANDIDATO e, na medida máxima permitida por lei, não assume qualquer responsabilidade a este respeito.
RESPONSABILIDADES DOS CANDIDATOS:
Sem prejuízo das demais disposições contidas nestas CONDIÇÕES, serão obrigações do CANDIDATO:
Assumir a responsabilidade de se candidatar a OFERTAS DE EMPREGO da EMPRESA, fornecendo prontamente à AIRA as informações previamente solicitadas pela AIRA ou pela EMPRESA e que sejam necessárias para a execução dos SERVIÇOS. As referidas informações devem ser entregues com veracidade, exatidão, validade e autenticidade.
Utilizar os SERVIÇOS com técnicas e procedimentos que não causem danos à AIRA.
Entregar pontualmente à AIRA todas as informações que possam ser úteis para a melhoria e prestação dos SERVIÇOS.
Conceder à AIRA os direitos mínimos necessários para poder processar e comunicar a sua informação pessoal, conforme solicitado pela EMPRESA através dos SERVIÇOS da AIRA.
Respeitar a propriedade intelectual da AIRA e seus SERVIÇOS, comprometendo-se de boa fé nem mesmo a tentar modificá-la, reproduzi-la ou copiá-la, nem entregar qualquer informação a terceiros, mantendo a Solução ou os SERVIÇOS em absoluto sigilo, que poderia levar a qualquer uma das ações descritas acima.
CONDIÇÕES DE USO
DIREITO DE USO: Sujeito ao cumprimento destas CONDIÇÕES, a AIRA concede ao CANDIDATO uma licença exclusiva para aceder e utilizar os SERVIÇOS e poder candidatar-se às OFERTAS DE EMPREGO publicadas pela EMPRESA. A referida licença é limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável e intransferível. A AIRA reserva-se quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento.
RESTRIÇÕES DE USO: É expressamente proibido ao CANDIDATO utilizar da AIRA para qualquer finalidade, exceto para se candidatar como pessoa física às OFERTAS DE EMPREGO publicadas pelas EMPRESAS por meio do SERVIÇO. Além disso, o CANDIDATO não pode: (i) remover qualquer direito autoral, marca registrada ou outro aviso de propriedade de qualquer lugar dos SERVIÇOS; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas sobre os SERVIÇOS, distribuir, licenciar, arrendar, revender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, retransmitir ou explorar de alguma outra forma os SERVIÇOS, exceto conforme expressamente permitido pela AIRA; (iii) descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar os SERVIÇOS, exceto conforme permitido pela lei aplicável; (iv) vincular, espelhar ou enquadrar qualquer parte dos SERVIÇOS; (v) causar ou lançar qualquer programa ou script com a finalidade de extrair, indexar, analisar ou de outra forma realizar prospecção dos dados qualquer parte dos SERVIÇOS ou sobrecarregar ou bloquear indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos SERVIÇOS; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado ou danificar qualquer aspecto dos SERVIÇOS ou seus sistemas ou redes relacionados.
MODIFICAÇÃO DE CONDIÇÕES: A AIRA poderá modificar as CONDIÇÕES quando julgar apropriado. As modificações entrarão em vigor após a publicação pela AIRA das referidas CONDIÇÕES atualizadas em seu site. Seu acesso ou uso continuado dos SERVIÇOS após tal publicação constitui seu consentimento em ficar vinculado às CONDIÇÕES e suas modificações.
VALIDADE DAS CONDIÇÕES: o CANDIDATO declara por meio de seu acesso e uso dos SERVIÇOS estar legalmente vinculado e sem qualquer ressalva a estas CONDIÇÕES. O CANDIDATO não poderá ceder ou transferir estas CONDIÇÕES, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento por escrito da AIRA. Ao deixar de utilizar os SERVIÇOS AIRA, o CANDIDATO permanece legalmente sujeito a estas CONDIÇÕES. O CANDIDATO dá sua aprovação à AIRA para ceder ou transferir estas CONDIÇÕES, no todo ou em parte, inclusive para: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, negócios ou ativos da AIRA; ou (iii) um sucessor por fusão. Não há relação de sócios, empresa conjunta, emprego ou agência entre o CANDIDATO, a AIRA ou qualquer Prestador terceirizado em decorrência do uso dos SERVIÇOS.
Se qualquer disposição destas CONDIÇÕES for considerada ilegal, nula ou inexequível, no todo ou em parte, sob qualquer lei, tal disposição ou parte dela será considerada como não fazendo parte destas CONDIÇÕES, não obstante a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições destas CONDIÇÕES não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a referida disposição ilegal, inválida ou inexequível, no todo ou em parte, por uma disposição legal, válida e exequível que tenha, na medida do possível, efeito semelhante ao da disposição ilegal e inválida, ou inexequível, dado o conteúdo e finalidade destas CONDIÇÕES. Estas CONDIÇÕES constituem todo o contrato e entendimento entre as partes em relação ao objeto e substituem e substituem todos os contratos ou acordos anteriores ou contemporâneos em relação ao referido objeto. Nestas CONDIÇÕES, as palavras “incluído/a/os/as” e “inclui/em” significam “incluído, meramente a título de exemplo”.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE: Os SERVIÇOS são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A AIRA não fornecerá garantias expressas, implícitas ou estatutárias, não expressamente estabelecidas nestas CONDIÇÕES. Além disso, a AIRA não representa ou garante a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos SERVIÇOS. A AIRA não garante a qualidade, idoneidade, segurança ou habilidade da seleção pela EMPRESA. O CANDIDATO concorda e aceita que a AIRA não é de forma alguma responsável ou diretamente envolvida na decisão de contratação, que é de responsabilidade exclusiva da EMPRESA. O CANDIDATO concorda que todo o risco derivado de seu uso dos SERVIÇOS e de qualquer serviço ou bem solicitado em relação aos mesmos será exclusivamente do CANDIDATO, na extensão máxima permitida pela lei aplicável.
JURISDIÇÃO: Estas CONDIÇÕES serão regidas e interpretadas exclusivamente em virtude da legislação da cidade e comuna de Santiago do Chile através de seus Tribunais Ordinários de Justiça, independentemente das disposições em caso de conflito de leis, para quaisquer processos para os quais as partes se reservam ao direito de buscar medidas cautelares ou outras semelhantes em um tribunal competente para impedir a violação, apropriação indébita ou violação real ou potencial de direitos autorais, marcas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma das partes. O idioma da mediação e/ou arbitragem será o espanhol. A existência e o conteúdo dos procedimentos de mediação e arbitragem, incluindo os documentos e relatórios apresentados pelas partes, a correspondência do Tribunal de Justiça Ordinário, a correspondência do mediador e a correspondência, ordens e sentenças emitidas pelo árbitro único permanecerão estritamente confidenciais e não devem ser divulgadas a terceiros sem o consentimento expresso por escrito da outra parte, a menos que: (i) a divulgação a terceiros seja razoavelmente necessária para realizar o procedimento de mediação ou arbitragem; e (ii) o terceiro concorda incondicionalmente por escrito em cumprir a obrigação de confidencialidade aqui estabelecida.
MENORES: Os SERVIÇOS da AIRA estão disponíveis apenas para aqueles que possuem capacidade legal para serem contratados e/ou utilizados. Portanto, aqueles que não atendem a essa condição devem abster-se de fornecer informações pessoais para serem consideradas para OFERTAS DE EMPREGO. No entanto, podem fazê-lo através dos pais ou responsáveis, de acordo com a Lei 19.628 do Chile ou qualquer outra Lei Aplicável.
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES A DISPOSIÇÃO: Os CANDIDATOS garantem e são responsáveis, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados. É expressamente proibido fornecer informações errôneas e/ou aceitar qualquer tipo de ajuda externa no processo de inscrição. Caso o CANDIDATO não cumpra esta cláusula, a AIRA reserva-se o direito de negar o acesso e utilização dos SERVIÇOS.
PROPRIEDADE E CONFIDENCIALIDADE
SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL AIRA: O CANDIDATO aceita e concorda que os SERVIÇOS, incluindo todos os textos, imagens, ilustrações, designs, material para download e outros conteúdos encontrados na plataforma, direitos de propriedade intelectual associados, são propriedade exclusiva, perpétua, irrevogável e global da AIRA e seus licenciadores e serão transferíveis (exclusivamente para um sucessor no caso de incorporação, reorganização ou venda de todo ou parte da propriedade) ou licenciáveis para EMPRESAS, conforme aplicável, para usar os SERVIÇOS. Nenhuma destas CONDIÇÕES ou o uso dos SERVIÇOS transferem ou conferem ao CANDIDATO qualquer direito: (i) sobre ou em relação aos SERVIÇOS, exceto em termos de acesso e uso dos SERVIÇOS; ou (ii) usar, copiar, reproduzir, distribuir, remover, alterar, ocultar ou mencionar de qualquer outra forma os SERVIÇOS, incluindo todos os textos, imagens, ilustrações, designs, material para download e outros conteúdos encontrados no portal SERVIÇOS, associado direitos de propriedade intelectual da AIRA ou de seus licenciantes, a menos que o CANDIDATO tenha autorização expressa e prévia por escrito da AIRA.
PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA AIRA: Todas as informações, especificações, documentação, regras de negócios, determinação de variáveis relevantes e quaisquer outras informações de conhecimento do CANDIDATO pela AIRA, sejam ou não para, ou em relação à prestação dos SERVIÇOS e/ou por qualquer outro motivo, são propriedade exclusiva da AIRA.
PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS CANDIDATOS: As informações fornecidas pelo CANDIDATO através dos SERVIÇOS AIRA são consideradas propriedade do próprio CANDIDATO. No entanto, ao utilizar os SERVIÇOS, o CANDIDATO autoriza expressamente a AIRA a solicitar, utilizar, processar, recolher, armazenar e partilhar os seus dados pessoais, tanto diretamente como com as EMPRESAS que utilizam os SERVIÇOS. As informações do CANDIDATO serão compartilhadas com as EMPRESAS usuárias dos SERVIÇOS. No caso de uma EMPRESA fazer parte de um grupo empresarial associado a múltiplas marcas e/ou unidades de negócio, a informação do CANDIDATO poderá ser partilhada entre todas as unidades que utilizem os SERVIÇOS AIRA. Por seu lado, a AIRA reserva-se o direito de utilizar a informação fornecida pelos CANDIDATOS de forma anónima para melhorar a qualidade dos seus SERVIÇOS.
PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE: Os CANDIDATOS que utilizam os SERVIÇOS AIRA gozam de todos e cada um dos direitos de privacidade referidos na Lei 19.628 do Chile sobre a Proteção da Vida Privada e de Dados Pessoais ou qualquer outra Lei Aplicável em cada um dos países em que se processe a informação.
DADOS COLETADOS:
Quais dados são coletados?:
Ao criar uma conta na AIRA, os CANDIDATOS são convidados a disponibilizar os seus dados pessoais de contacto, que incluem o seu nome e senha. Além disso, os CANDIDATOS podem fornecer voluntariamente informações relacionadas à sua formação, experiências de trabalho, suas preferências de trabalho e/ou outras informações consideradas apropriadas.
Além, ao se candidatar a OFERTAS DE TRABALHO, os CANDIDATOS devem fornecer todas as informações solicitadas pela EMPRESA, que poderia incluir mas não se limitar a testes psicométricos, apresentações de vídeo, referências laborais e/ou outras informações que na EMPRESA julgue pertinentes.
Por que as informações são coletadas?: Os dados são coletados pela AIRA para poder avaliar, comparar e classificar os CANDIDATOS, de acordo com os critérios de seleção definidos pela EMPRESA para alguma OFERTA DE EMPREGO.
Como os dados coletados são usados?: Para realizar as avaliações, os SERVIÇOS AIRA dispõem de vários algoritmos e modelos, que permitem medir os CANDIDATOS em diferentes dimensões e pontuar os seus resultados, apresentando as EMPRESAS com análises fatoriales variadas que lhes permitem decidir com quem avançar no processo. Em qualquer caso, a AIRA não é de forma alguma responsável pelas decisões de contratação tomadas pela EMPRESA, que pondera a informação que recebe incorporando o seu conhecimento do mercado e seus próprios critérios.
Quem pode ver os dados?: A AIRA partilha os dados do CANDIDATO com as EMPRESAS que utilizam o SERVIÇO. Sem prejuízo do anterior, para simplificar o processo de seleção do CANDIDATO e garantir a avaliação de todos nas mesmas condições, a AIRA reserva-se o direito de pré-carregar informações e/ou resultados de testes psicométricos previamente aplicados ao CANDIDATO.
Como posso atualizar meus dados?: O CANDIDATO poderá a qualquer momento exercer os direitos de acesso, cancelamento, modificação e atualização de suas informações pessoais por meio da plataforma AIRA. Para fazer isso, este pode ir a diferentes seções, dependendo das informações que deseja atualizar. Para:
Atualize seu perfil na página AIRA -> “Meu perfil”.
Atualizar as informações associadas a uma candidatura -> página "Minhas candidaturas" -> Escolher candidatura.
Sair de todas as candidaturas de alguma empresa -> página "Configurações" (dentro do seu perfil) -> seção "Seguir empresas".
Excluir todos os dados da conta AIRA -> página "Configurações" (dentro do seu perfil) -> seção "Gerenciar minhas candidaturas".
Como posso solicitar a eliminação dos meus dados?: O CANDIDATO pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação de todos os dados que tenha introduzido na plataforma, para o qual apenas terá de efetuar um dos seguintes passos:
Escrevendo para o e-mail ayuda@airavirtual.com, solicitando ao serviço de ajuda que exclua suas informações.
Excluir todos os dados da conta AIRA -> página "Configurações" (dentro do seu perfil) -> seção "Gerenciar minhas candidaturas".
Além disso, você sempre pode encontrar ajuda e suporte escrevendo para o e-mail: ayuda@airavirtual.com.
INFORMAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE: Todas as informações de propriedade do CANDIDATO e da AIRA são consideradas informações confidenciais e é expressamente proibida sua divulgação, salvo autorização expressa, prévia e por escrito da respectiva contraparte.
A AIRA somente poderá utilizar as INFORMAÇÕES de propriedade do CANDIDATO em relação aos SERVIÇOS objeto destas CONDIÇÕES. A AIRA compromete-se a não divulgar as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS durante a vigência das CONDIÇÕES ou após o seu término por qualquer meio, seja oral, escrito ou de qualquer outra natureza, bem como qualquer outra informação relativa ao CANDIDATO de que tenha conhecimento por motivo destas CONDIÇÕES, salvo autorização expressa, prévia e por escrito do CANDIDATO.
Da mesma forma, o CANDIDATO somente poderá utilizar as INFORMAÇÕES de propriedade da AIRA em relação aos SERVIÇOS objeto destas CONDIÇÕES, devendo excluí-las ao final da utilização dos SERVIÇOS. O CANDIDATO compromete-se a não divulgar as INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS durante a vigência das CONDIÇÕES ou após o seu término por qualquer meio, seja oral, escrito ou de qualquer outra natureza, bem como quaisquer outras informações relacionadas à AIRA ou a qualquer uma das suas empresas vinculadas, que chegue ao seu conhecimento graças a estas CONDIÇÕES, salvo autorização expressa, prévia e por escrito da AIRA.
A AIRA não será responsável pela informação que venha a ser revelada no caso de que, devido a pedidos ou ordens judiciais, ou normativas legais, seja obrigada a entregar a informação total ou parcial a autoridades ou terceiros. Da mesma forma, a AIRA não será responsável caso seus fornecedores não cumpram suas normas no tratamento das informações.